A terceirização dos serviços em condomínios continua a ser uma preocupação de síndicos e moradores pois causa muitas dúvidas e inseguranças por parte dos contratantes.

Cabe lembrar que com a terceirização de mão-de-obra, o condomínio não tem mais de gerenciar os funcionários, que é uma tarefa bastante complexa, envolve conhecimentos de legislação e contabilidade, gasto de tempo com seleção e contratação, entre outros. Mas é importante ser criterioso e cuidadoso na escolha da empresa contratada.

Antes de contratar uma empresa para terceirizar a mão-de-obra, consulte seus antecedentes, confira quem são seus clientes, e se estão satisfeitos com os serviços oferecidos. Detalhes importantes a serem observados: qualidade do serviço, eficiência na substituição dos faltosos, baixa ou alta rotatividade de funcionários.

Não é conveniente escolher uma empresa apenas pelo preço baixo, pois isso pode ocorrer por ela pagar baixos salários - o que ocasiona muita rotatividade entre os funcionários. A alta rotatividade acaba gerando falta de segurança para o condomínio, e pouca intimidade com as rotinas do trabalho para os funcionários.

Confira lista com alguns documentos úteis para verificar procedimentos e idoneidade da empresa:

- Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais, especialmente as expedidas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);

- Documentação Societária atualizada do prestador de serviços;

- Certidões dos Distribuidores de Processos Cíveis, Criminais e Trabalhistas;

- Certidão do Distribuidor de Processos Federais, tanto da pessoa jurídica como dos sócios ou proprietários das empresas de prestação de serviços;

- Certidão Negativa de Reclamações, expedida pelo PROCON;

- Lista dos clientes da empresa, para consulta dos serviços oferecidos;

- Verifique se a empresa possui seguro contra acidentes de trabalho.

Todo mês, o condomínio deve reter 11% sobre o valor da nota fiscal emitida pela empresa, relativos ao pagamento do INSS dos funcionários alocados. Quanto ao FGTS, quem paga é a contratada. O síndico deve exigir a comprovação de pagamento dos salários e recolhimento dos encargos antes de quitar a fatura com a empresa, sob risco de ser responsabilizado civil e criminalmente, em caso de irregularidades Caso seja necessário contratar uma empresa de segurança e vigilância deve-se prestar muita atenção em alguns detalhes importantes tais como avaliar suas reais necessidades, nem todas as empresas fazem um plano de segurança completo com projeto avaliativo, indicando equipamentos a serem usados, e eventualmente a contratação de vigilantes (armados ou desarmados).

O serviço de vigilância é regulamentado pela Lei 7.102/83, onde o profissional deve possuir um treinamento especializado, credenciado e fiscalizado pela Polícia Federal, passando por um treinamento especializado de 160 horas/aula. Após todos os treinamentos o vigilante recebe um certificado.

No caso das empresas que disponibilizam pessoal para efetuarem a segurança e vigilância do condomínio, observe:

- Se a empresa em questão tem licença de funcionamento emitida pela Polícia Federal;

- Se a empresa presta assistência 24 horas por dia;

- Se os vigilantes são treinados e capacitados;

- Se os vigilantes possuem a caga horária mínima de treinamento (120 h) e atualização, determinada pela Lei 7.102.

Diante dessas circunstâncias é que aconselhamos que, antes de se contratar empresas terceiras para prestarem serviços, informe-se sobre a relação preço/qualidade das empresas aliados ao seu custo/benefício para os condomínios.

JOSÉ ELIAS DE GODOY
Especialista de Segurança em Condomínios e autor dos livros “Manual de Segurança em Condomínios’’ e “Técnicas de Segurança em Condomínios”.

por Julio Cosentino*

No momento em que se discute o impacto da carga tributária no crescimento das empresas, a terceirização de serviços mostra-se como opção preferencial de um número cada vez maior de administradores. Concentração da empresa que contrata o serviço na sua atividade fim, possibilitando uma maior eficiência e conseqüente competitividade é a mais importante delas.

Mas há outras também, tais como: baixo investimento inicial, redução ou eliminação do custo operacional do serviço em questão, através da absorção deste custo pela empresa prestadora de serviço terceirizado.

Com o acirramento da competição dos mercados, as empresas são obrigadas a direcionarem a sua energia a seus principais negócios, em qualquer área de atuação que estiverem, abandonando as chamadas atividades secundárias ou de apoio administrativo. Seguindo essa tendência, não apenas a terceirização se impõe, mas também a venda ou fechamento de negócios considerados "paralelos", tal a importância hoje da especialização.

Dentro desta perspectiva, a terceirização de serviços tem se infiltrado em setores antes nunca imaginados, como as áreas de Recursos Humanos, manutenção de Banco de Dados e gerenciamento dos equipamentos eletroeletrônicos das empresas. A terceirização de aparelhos, por exemplo, tornou-se condição necessária para o desenvolvimento de empresas de setores que não podem prescindir do funcionamento integral dos mesmos durante 365 dias do ano, como é o caso da rede hospitalar pública e privada de todo o país, das instituições de ensino (em particular as de grande porte e com laboratórios e bibliotecas sensíveis às oscilações climáticas) e da indústria hoteleira de um modo geral.

Do ponto de vista tributário, as vantagens da terceirização de serviços pode representar uma grande economia. Em primeiro lugar, há uma redução das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento. Pode-se questionar que a empresa prestadora de serviços também está sujeita à mesma tributação da sua contratante e que, por isso, estaria apenas repassando esses custos. Ora, o que ocorre, em função da competitividade que existe também entre as empresas prestadoras de serviços e o alto nível de especialização das mesmas, é muito comumente a redução do custo final, quando comparado ao valor que a empresa contratante teria que desembolsar se fosse executar o serviço.

Para vencer no mercado, as prestadoras de serviços terceirizados precisam se organizar de modo a tornar o custo do serviço suficientemente sedutor, de modo a captar clientes que vejam vantagens financeiras na contratação. E, se por um lado, estão sujeitas à mesma tributação previdenciária, por outro, podem enxugar seus custos em outros itens perfeitamente legais, por atuarem em área diferente da contratante e também, muitas vezes, por ter um porte reduzido quando comparada a esta.

É importante destacar também que no caso da locação dos aparelhos, a despesa com o aluguel, ao contrário da compra, é operacional, deduzindo o lucro real e ajudando no planejamento tributivo. Ou seja: a empresa contratante conta com o enorme benefício de poder deduzir as despesas relativas à prestação de serviços terceirizados para fins do cálculo dos tributos sobre o lucro do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Mas, para isso, ela deve exigir a descrição detalhada da prestação do serviço.

Em resumo, ante uma realidade econômica de elevada carga tributária, como é o caso da situação brasileira, a terceirização de serviços é uma solução que se impõe, de modo a permitir o desenvolvimento estratégico das empresas, a melhoria da qualidade dos serviços ou produtos que oferecem e, conseqüentemente, o aumento na geração de empregos e posicionamento das companhias nacionais dentro de um mercado global de parâmetros de eficiência.

* Julio Cosentino é Diretor Executivo da Colortel. Artigo extraído do jornal Gazeta Mercantil.

No alcance de primorosos resultados, a Dubhay comemora seu segundo ano no ramo de terceirização profissional.

E quem já conhece o trabalho da empresa garante que o grande diferencial esta na equipe capacitada que possui. Os funcionários além de altamente treinados e qualificados, exercem as atividades com muito profissionalismo e satisfação, "qualificamos nossos colaboradores e combatemos a ineficiência" explica Humberto Fazzi, diretor geral da empresa que comemora a prestação de serviços eficaz  que se consolida em Cotia e região.

Cursos de aperfeiçoamento de postura, segurança preventiva e uso de equipamentos são ministrados e em breve, o curso de primeiros-socorros, com auxílio dos bombeiros e equipes especializadas, fará parte do treinamento. Segundo Fazzi, a ação visa auxiliar as pessoas em um momento de emergência, formando assim uma relação sólida e confiável entre empresa e cliente.

Atualmente, a Dubhay conta com cerca de 250 funcionários e todos exercem suas funções de acordo com os preceitos jurídicos e de legislação, tendo como meta a responsabilidade sócio-ambiental, a partir de uma visão sustentável. As atividades de limpeza e conservação , por exemplo, são feitas com produtos biodegradáveis e os responsáveis por esta área aprendem a maneira correta de manejar o produto. Já na parte social, a empresa vêm gerando emprego aos moradores da região, qualificando e oferecendo todos os benefícios necessários para se obter um profissional motivado e competente.

Para os serviços que exigem uma boa comunicação, como porteiros, rondistas, fiscais de patrimônio e supervisores, a empresa dispõe de modernos equipamentos que oferecem o grau de qualidade necessário, assim como os demais segmentos que vão desde atendimento e recepção até serviços gerais, " quando há uma boa comunicação, não existem riscos operacionais", explica o diretor.

Trazendo para a região um mecanismo inovador para exercer atividades terceirizadas, e priorizando características como autenticidade e versatilidade, a Dubhay se adapta às necessidades dos clientes com facilidade e promete liderar o mercado.